Portaria Nº 386/2012 – Procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade às Instituições de Educação Superior (IES)

Portaria nº 2.051/ 2004– Regulamenta os procedimentos de avaliação do SINAES

Decreto nº 5773/2006 – Regulação, Avaliação e Supervisão Institucional e de Cursos de Graduação e sequenciais

Portaria Normativa MEC nº 40/2007 – Procedimentos inerentes ao E-Mec

Resolução CNE/CES nº 03/2010Credenciamento e Recredenciamento de Universidades

Resolução CNE/CP nº 01/2004Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Resolução CNE/CP nº 01/2012Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Resolução nº 02/2012 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

Resolução MEC/CONAES nº 01/2010 – Núcleo Docente Estruturante (NDE)

Resolução CNE/CES nº 02/2007 – Carga Horária e Duração dos cursos de Bacharelado

Resolução CNE/CES nº 04/2009Carga Horária e Duração dos cursos da Saúde

Resolução CNE/CP nº 02/2002Carga Horária e Duração dos cursos de Licenciatura Plena

Portaria MEC nº 12/2006 – Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia (CST)

Portaria MEC nº 10/2006Catálogo dos Cursos Superiores de Tecnologia (CST)

Lei nº 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Plano Nacional de Educação (2014-2024)

Decreto nº 5.622/2005 Diretrizes e bases da educação nacional.

Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação

Portaria Nº 386/2012 Divulgação Indicadores de Qualidade do ENADE 2011

Lei nº 10861/ 2004 Lei do SINAES

Portaria nº 2.051/ 2004 – Regulamenta os procedimentos de avaliação do SINAES

Decreto Presidencial nº 5773/2006 Regulação, Avaliação e Supervisão Institucional e de Cursos de Graduação

Portaria Normativa nº 01/2007 Ciclo Avaliativo do SINAES

Portaria Normativa MEC nº 40/2007 Procedimentos inerentes ao E-Mec

Resolução MEC/CNE nº 03/2010 Credenciamento e Recredenciamento de Universidades

MEC – CNE Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação (DCN)

Resoluções CNE

Pareceres CNE

Resolução CNE/CP nº 01/2004 Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Resolução CNE/CP nº 01/2012 Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

Resolução CNE/CP nº 02/2012 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.

Resolução MEC/CONAES nº 01/2010 Núcleo Docente Estruturante (NDE)

Resolução CNE/CES nº 02/2007 Carga Horária e Duração dos cursos de Bacharelado

Resolução CNE/CES nº 04/2009 Carga Horária e Duração dos cursos da Saúde

Resolução CNE/CP nº 02/2002 Carga Horária e Duração dos cursos de Licenciatura Plena

Decreto nº 5.296/2004 Acessibilidade

Decreto nº 5.626/2005 LIBRAS

Decreto nº 4.281/2002 Política Nacional de Educação Ambiental

Lei nº 9.795/1999 Política Nacional de Educação Ambiental

Portaria MEC nº 12/2006 Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia (CST)

Portaria MEC nº 1.024/2006 Cursos Superiores de Tecnologia (CST)

Portaria MEC nº 10/2006 Catálogo dos Cursos Superiores de Tecnologia (CST)

INEP

ATENÇÃO O conteúdo dos artigos é de responsabilidade do autor e expressa sua visão sobre assuntos atuais. Os textos podem ser reproduzidos em qualquer tipo de mídia desde que sejam citados os créditos do autor. Edições ou alterações só podem ser feitas com autorização do autor.